Concurso de Monografias do XXI Congresso Apimec

A Apimec Nacional divulgou os temas para os trabalhos técnicos que concorrerão ao Concurso de Monografias do XXI Congresso Apimec.

São eles: tendências do mercado de capitais internacional, financiamento da infraestrutura através do mercado de capitais, governança e sustentabilidade, os desafios da implantação do IFRS e autorregulação e a atividade do profissional de investimento.

Os trabalhos serão recebidos no período de 11 de janeiro a 05 de abril de 2010. Mais informações sobre o envio, clique aqui.

O Congresso Apimec acontece em Belo Horizonte (MG), entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010 e faz parte das comemorações dos 40 anos da Apimec.

Valor Econômico

	26/11/2009

Fundos de pensão, investimentos e Previc :: Ricardo Pena, Carlos Eduardo Gomes e Patrícia Monteiro O CMN aprovou resolução promovendo uma mudança na regulação dos investimentos dos fundos de pensão Responsável pelas diretrizes de aplicação financeira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em setembro de 2009, a Resolução nº 3.792, promovendo uma forte e importante mudança na regulação dos investimentos dos fundos de pensão no país, desde a primeira em 1978. O cenário atual macroeconômico brasileiro, onde se destacam a dinâmica da dívida pública mobiliária federal, a redução das taxas de juros e a evolução dos instrumentos financeiros, motivou a edição dos novos limites quantitativos. Além disso, os compromissos atuariais dos planos de benefícios ensejam a busca permanente de investimentos de boa rentabilidade, vis-à-vis o risco incorrido. O momento presente induz à diversificação dos investimentos, à luz das modalidades e características dos planos de benefícios, visando, principalmente, a manutenção do equilíbrio entre ativos e passivos. Com a norma em vigor abriu-se a possibilidade dos fundos de pensão fazerem uma gestão mais ativa dos seus investimentos, pretendendo, ao final de sua vida laboral, que o trabalhador se aposente com benefícios maiores. O órgão regulador observou a necessidade de reduzir custos e otimizar os recursos garantidores dos planos de benefícios. Dessa forma, os limites de aplicação dos recursos foram reorganizados, com redução de 55 para 30 limites. Eliminou-se boa parte das sobreposições e aqueles percentuais de difícil verificação e alto custo de observância para o órgão fiscalizador. Já para as entidades de previdência, elas precisam manter controle e gestão de risco permanente das operações financeiras, sem se afastar do objetivo principal de garantir o pagamento de benefícios a seus participantes e assistidos. Pela nova regulamentação, os fundos de pensão devem cumprir várias etapas no processo de aplicação das reservas: observância de princípios, inclusive da responsabilidade sócio-ambiental; seleção de administradores e profissionais com foco na qualificação e certificação; elaboração de análises técnicas de avaliação das opções de investimento; planejamento; realização das operações de aquisição e alienação de ativos; e desenvolvimento de sistemas de gerenciamento de risco. A certificação dos dirigentes, incluída na resolução com regras e prazos de transição, foi uma contrapartida à maior liberdade de operação e passo importante para a profissionalização da gestão financeira da entidade. Em que pese os avanços recentes, a estrutura proposta e os novos investimentos exigirão dos dirigentes, conselheiros e corpo técnico dos fundos de pensão maior conhecimento especializado, diligência e responsabilidade fiduciária. A resolução confirma a importância da política de investimento como ferramenta de planejamento da aplicação dos recursos. Os investimentos dos fundos de pensão estão organizados em seis segmentos: renda fixa (100%); renda variável (70%); investimentos estruturados (20%); investimentos no exterior (10%); imóveis (8%); e operações com participantes (15%). As aplicações privilegiam os emissores que investem na qualidade e na transparência da informação. Mais especificamente nos ativos de renda variável cujo limite foi ampliado para 70% nas empresas listadas no Novo Mercado, o texto mantém classificações e limites diferenciados conforme o nível de governança da companhia, de acordo com os requisitos estabelecidos pela bolsa de valores. O novo segmento de investimentos estruturados reúne os fundos de investimento - em participação, em empresas emergentes, imobiliários e multimercado - que possuem características próprias, dentre as quais a possibilidade de realizar operações fora dos segmentos de renda fixa e renda variável. O novo segmento de investimento no exterior, via fundos de investimento supervisionados pela CVM, quebra um paradigma de mais de 30 anos. A introdução desse novo segmento na carteira dos fundos fechados converge com as recomendações da OCDE para a regulação do segmento de previdência privada. Na questão dos ativos, destacam-se os seguintes requisitos: segurança com relação à existência e registro do ativo, segregação patrimonial em conta individualizada, e apreçamento do ativo com preferência para negociação em bolsas de valores ou plataformas eletrônicas. Foram incluídos novos ativos financeiros permitidos no segmento do agronegócio (notas e cédulas de crédito à exportação, warrant agropecuário), securitização e crédito privado, ambiente (certificados de crédito de carbono) e fundos de índice (os Exchange Traded Funds, ETFs). Adicionalmente, observa-se que os limites são perfeitamente compatíveis com o perfil do investidor que busca rentabilidade no longo prazo, e não é afetado pela volatilidade dos preços dos ativos no curto prazo. Com relação a derivativos, a nova regra é inovadora, pois estabelece que o limite de atuação esteja vinculado ao depósito de garantias, calculado por quem toma o risco. Para as situações de desenquadramento passivo, o regulador definiu um prazo de tolerância de dois anos e a utilização opcional do superávit acumulado como um mecanismo de proteção da poupança previdenciária dos participantes e assistidos. Finalmente, cabe destacar que a evolução da regulação de investimentos só foi possível depois do fortalecimento do órgão fiscalizador. A equipe técnica da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) cresceu, desde 2003, em quantidade e qualidade. O aumento do contingente foi acompanhado de investimento permanente em capacitação e tecnologia da informação. A aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei complementar nº 136, de 2009, atualmente em tramitação no Senado Federal, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é um passo fundamental para o aperfeiçoamento e a consolidação institucional da regulação e supervisão dos fundos de pensão. O projeto de autoria do Poder Executivo, previsto na Lei Complementar nº 109 de 2001, requerido pela CPMI de 2006 e já aprovado duas vezes na Câmara dos Deputados, tem amplo apoio do sistema de previdência privada, do mercado financeiro e de capitais, e urge sua sanção. Ricardo Pena é economista e doutor em Demografia pela UFMG, auditor do Ministério da Fazenda e Secretário de Previdência Complementar Carlos Eduardo Gomes é engenheiro com pós-graduação em finanças pela FGV, analista do Banco Central do Brasil e Diretor de Monitoramento e Controle da SPC Patrícia Monteiro é administradora pela UFRRJ, auditora do Ministério da Fazenda e Coordenadora Geral de Estudos e Pesquisa da SPC

Valor Econômico

Um investidor bom de briga

Luiz Sérgio Guimarães, de São Paulo
16/11/2009

Eduardo da Rocha Azevedo: batalhas contra Nahas, contra a hegemonia da bolsa do Rio no mercado de ações e contra a tradição, para criar a BM&F

Duas décadas depois da lendária batalha que levou à quebra do megainvestidor Naji Nahas e ao fim da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Eduardo da Rocha Azevedo, o "Coxa", começou a abandonar o mercado de verdade. O mais jovem investidor a dirigir a bolsa de São Paulo, em 1981, e primeiro presidente da BM&F, vendeu em setembro sua corretora Convenção para o grupo inglês Tullet Prebon. Para se manter na crista do mercado, Azevedo diz que precisaria investir R$ 100 milhões por ano. Ficou praticamente impossível competir com os estrangeiros.

Aos 60 anos, Azevedo se ocupa da Facamp, hoje uma universidade de alto padrão, em sociedade com os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e João Manoel Cardoso de Mello, nutre sua paixão pelos cavalos de corrida e toca um ou outro projeto empresarial.

"Eu nunca mais vou voltar ao mercado", garante Azevedo, que nele ingressou aos 15 anos. Não há mais espaço para heroísmo, diz. O mercado, porém, não saiu dele. "Essa história de a Bovespa propor acordos com bolsas da América Latina não funciona. Logo, serão seis bolsas no mundo: duas nos EUA, duas na Ásia, uma na Europa e outra na América Latina. Temos de nos associar com os grandes lá de fora", propõe, entusiasmado.

Eduardo da Rocha Azevedo, o "Coxa", presidiu a Bovespa, fundou a BM&F e foi decisivo na quebra de Naji Nahas e da bolsa do Rio em 1989. Agora, sai de cena ao vender a Convenção. Será?

Ele sai do mercado, mas o mercado não sai dele

Ele (Naji Nahas) me mandou certa vez um reloginho cafona, cheio de pedrinhas brilhantes, que eu devolvi no ato

Ana Paula Paiva / Valor

Rocha Azevedo ganhou e aceitou, em 1967, o apelido que o acompanhou pela vida toda depois de sofrer um acidente com o seu DKW

O que você faria se um especulador da bolsa presenteasse a sua mulher com joias caríssimas? Eduardo da Rocha Azevedo quebrou o especulador e a bolsa. Em 1989, oito anos depois de ter sido eleito o mais jovem presidente da centenária história da Bovespa e três anos após ter se tornado o primeiro presidente da nova entidade que ajudara a fundar, a BM&F, o corretor iria começar a enfrentar uma disputa que duraria dez anos. O problema atendia pelo nome de Naji Robert Nahas.

O megainvestidor tinha montado um esquema de perpetuação artificial do movimento de alta que estava levando a Bolsa do Rio (BVRJ) à bancarrota. A operação já ameaçava a Bolsa paulista. "Não vou deixar esse turco quebrar a Bovespa também", prometeu Azevedo, enquanto andava de um lado para o outro na imensa sala da presidência e tragava vigorosamente o seu Parliament.

Nahas quebrou e levou consigo seis corretoras participantes do esquema. A bolsa do Rio perdeu relevância e definhou até seus títulos patrimoniais serem comprados pela BM&F. Rocha Azevedo considera que quem quebrou Nahas foi o próprio Nahas. E quem quebrou a bolsa carioca foi a própria BVRJ. Mas os dez anos do caso foram os piores de sua vida.

Hoje, aos 60, desfrutando de uma das melhores fases da existência, Rocha Azevedo aboliu a gravata - e o simbolismo que ela carrega -, depois de uma longa fase, nos anos 80, como um dândi de um terno só. Aliás, dez. Mas todos, por gosto, superstição e comodidade, rigorosamente iguais. Tinham a mesma cor (azul-marinho), o mesmo tecido e o mesmo corte. Seu máximo arroubo de criatividade foi numerá-los: paletó um, calça um... As camisas eram todas brancas. As gravatas, todas pretas. Nos anos 80, o uniformizado Rocha Azevedo se distinguia dos especuladores também pelos ternos sóbrios e impecáveis, embora monotônicos. Os donos da bolsa manipulavam preços de ações e não, como agora, modelos econométricos indecifráveis. E usavam ternos quase sempre extravagantes e coloridos.

Hiperativo que nunca conseguiu parar quieto num banco escolar, o dândi sempre tomou decisões com muita rapidez. Mas decidir depressa não significa agir rapidamente. Entre a decisão de sair do mercado financeiro e o ato de vender sua corretora, dez anos se passaram. "Eu não quero mais saber disso", desabafou, em 1999, ao amigo Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.

Acabara de ser absolvido nos processos sobre o caso Nahas. Ao longo da ação, passara de acusador a réu. O desabafo carregava o peso de dez anos de litígio, nos quais lutou para demonstrar que estava isento de máculas na mais severa crise da história do mercado de capitais brasileiro.

Na época do comentário, Rocha Azevedo, conselheiro vitalício do Corinthians, queria montar um negócio fora do mercado financeiro em parceria com o amigo, um torcedor histórico e visceral do Palmeiras - a ponto de se tornar presidente do clube, este ano.

"Eu tenho uma licença do Ministério da Educação para a abertura de uma faculdade", sugeriu Belluzzo, timidamente. Fundaram a Facamp, apontada hoje como uma universidade de alto padrão.

Este ano, duas décadas depois do ruidoso caso, Rocha Azevedo começou a abandonar o mercado de verdade. Em setembro, vendeu a corretora Convenção, criada em 1973, quando tinha 24 anos, para o grupo inglês Tullet Prebon. Para se manter na crista do mercado, precisaria investir R$ 100 milhões por ano. Ficou praticamente impossível competir com os estrangeiros. A Facamp, a paixão pelos cavalos de corrida e um ou outro projeto empresarial já são mais do que suficientes para ocupá-lo.

"Eu nunca mais vou voltar ao mercado", garante, com o ar sereno de quem está certo do que diz. Não há mais espaço para heroísmos no mercado de ações, defende. Será? Coxa, apelido que ganhou e aceitou em 1967, pega um dos seis Marlboro que diz fumar por dia , acende com um vulgar miniesqueiro Bic vermelho e responde com olhar e sorriso marotos: "Você sabe que eu saí do mercado, mas o mercado não saiu de mim".

Dificilmente sairá. O mercado de ações entrou em sua vida aos 15 anos de idade. Como nunca gostou de escola, seu pai achou por bem colocá-lo para trabalhar desde cedo. Detestou o primeiro emprego, de office-boy na empresa do pai. No segundo, na corretora carioca Marcelo Leite Barbosa, a maior do país na época, encontrou seu caminho. Era encarregado de levar as ordens de negociação ao pregão da BVSP (o nome Bovespa só surgiu mais tarde, já na sua gestão) e fazer a liquidação no fim do dia. Ali nasceu o desejo, realizado anos depois, de se tornar operador de pregão.

Recebia as ordens de compra e venda diretamente de Marcelo Leite Barbosa. Quando o dono do negócio decidiu montar a filial paulista, mandou o jovem Rocha Azevedo para a mesa de operações. Chegara a hora de ganhar dinheiro e de realizar seus sonhos de consumo: sapatos finos e carros esportivos. Nos anos 80 - época do terno-uniforme - chegou a colecionar 68 pares de calçados adquiridos sobretudo em suas viagens internacionais.

Já os carrões serviram para sepultar de vez os velhos DKW, modelo responsável pelo apelido de Coxa. Foi pilotando um destes, em 1967, pela avenida Heitor Penteado, de volta de uma festa, que sofreu um acidente inesquecível, no qual fraturou o joelho. Continuou a frequentar as festas, mesmo engessado. Numa delas, fazia companhia a dois amigos vítimas de paralisia infantil e que, por isso, manquejavam. Um gozador viu a cena e tascou: "Olha os três coxas". Na verdade, eram os três coxos. Mas o apelido - que pode ganhar a variação de Coxinha, dependendo do grau de amizade ou inimizade do interlocutor - pegou.

Assim como o apelido, o primeiro negócio também surgiu de forma acidental. Em 1971, a crise da Bolsa do Rio abalou a corretora de Marcelo Leite Barbosa. Em 1972, a Leite Barbosa sofreu intervenção. Rocha Azevedo e mais dois sócios trocaram de emprego para, mais adiante, fundarem a Convenção.

Três anos depois, inconformado com a posição secundária da Bovespa - a BVRJ detinha dois terços do mercado - Rocha Azevedo se elegeu conselheiro suplente da bolsa paulista. Determinado a ganhar dinheiro, sempre de bom humor e disposto a brigar, mostrou que tinha facilidade natural para fazer amizades e se aliar a pessoas capacitadas e influentes.

Em 1980, Fernando Nabuco de Abreu, de 36 anos, tornou-se o primeiro presidente da Bovespa da era moderna, caracterizada pela liderança de corretores jovens e intrépidos, dispostos a colocar o mercado brasileiro entre os melhores. Azevedo era o vice. Para competir com o dinâmico mercado futuro de ações da BVRJ, a nova direção criou o mercado de opções na Bovespa. Na eleição seguinte, no fim de 1981, aos 32 anos, Rocha Azevedo assumiu a bolsa.

A primeira tarefa foi colocar em dia as finanças. A entidade não conseguia pagar suas contas. O déficit orçamentário era colossal. E o presidente, em pessoa, cuidava da gestão do caixa. A segunda foi contratar um time de primeira linha de administradores profissionais, comandado pelo todo-poderoso superintendente-geral, Horácio de Mendonça Netto.

Arrumada a casa, Coxa procurou a concorrência. Propôs um acordo: a bolsa carioca se especializaria no segmento formado pelas empresas estatais, enquanto a paulista se dedicaria à corporações privadas. Carlos Liberal, presidente da BVRJ, não aceitou. Cada um que cuidasse do seu quintal.

Em pouco tempo, conseguiu implantar em São Paulo tudo o que o vetusto conselho da bolsa carioca vetava - e passou a atrair os investidores para São Paulo.

Enquanto brigava com o Rio, Rocha Azevedo trabalhava na criação da primeira Bolsa de derivativos e mercados futuros do país. Empreendeu em vão um esforço para convencer os velhos corretores de mercadorias, aglutinados na Bolsa de Mercadorias de São Paulo (BMSP), da necessidade de criação de uma entidade moderna, para atuar globalmente no mesmo nível da Chicago Mercantile Exchange. Rechaçadas pela BMSP, as propostas de criação de uma entidade de futuros viraram realidade com a BM&F. Mas a feroz e ativa oposição de parte dos antigos corretores de mercadorias colocou a inauguração da nova bolsa sob ameaça.

No final de 1985, um mês antes da solenidade de inauguração da BM&F, Rocha Azevedo recebeu um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Olha isso! Estamos ferrados", disse a Horácio. A CVM acolhia representação contra a inauguração da BM&F, "por desvio de conduta da Bovespa ao aplicar o seu caixa no desenvolvimento do mercado de commodities, contrariando o seu estatuto". A CVM não só estava suspendendo a inauguração da BM&F como também a mandava devolver à Bovespa os US$ 6 milhões investidos. Os convites já tinham sido enviados e os operários trabalhavam dia-e-noite para concluir a reforma do edifício. Ameaçado, o projeto de Rocha Azevedo foi salvo por seu imenso círculo de amizades.

Coxa sempre gravitou em torno das melhores consultorias do mercado. Foi amigo próximo e afilhado de Mário Henrique Simonsen e Pedro Conde. Ouvia os conselhos de Antonio Delfim Netto e Affonso Celso Pastore. Mas não se prendia aos conservadores. Buscava orientação também mais à esquerda. Queria saber o que pensavam os professores da Unicamp Luiz Belluzzo e João Manuel Cardoso de Mello, discípulos da temida e cultuada Maria da Conceição Tavares. Belluzzo, advogado de formação e doutor em economia por predestinação, não se interessava só pela alta finança. Queria saber como funcionava por dentro o mercado financeiro. Por uns tempos, trabalhou meio período na Convenção.

"Ivone", chamou a secretária. "Alugue um jatinho agora. Vou para Brasília já". Poucas horas depois, estava reunido com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Não era outro senão o próprio Belluzzo, e com o assessor especial do ministro da Fazenda, João Manuel Cardoso de Mello - hoje seus sócios na Facamp. Foram os três falar com o ministro Dilson Funaro. O ministro ligou para o presidente da CVM, Adroaldo Moura da Silva. "Adroaldo, estou aqui com o Eduardo, presidente da Bovespa, que me trouxe um ofício assinado por você embargando a abertura da BM&F", disse. Após um momento de silêncio, Funaro continuou. "Você, Adroaldo, retire esse ofício porque a bolsa do Eduardo vai ser inaugurada. Depois, o problema é de vocês."

Uma tempestade de verão lavou o centro velho de São Paulo na tarde do dia 23 de janeiro de 1986, mas o calor era renitente. Às 20 horas, não cabia mais ninguém no pregão da BM&F. Nem o pé-direito muito alto aliviava a sensação de que estavam todos numa imensa sauna. Muito solicitadas, duas das três bombas do ar-condicionado pifaram. Ao lado de um Coxinha emocionado - e empapado de suor dentro do terno-uniforme - , o governador Franco Montoro inaugurava a BM&F. Hoje, depois da fusão com a Bovespa, a terceira maior bolsa do mundo.

Ainda teria de enfrentar algumas crises. As do crash de 71, os escândalos Vale, Chalam e Coroa-Brastel seriam uma espécie de treinamento para o caso Nahas. O megainvestidor libanês não era um aventureiro qualquer, um amador disposto a dar uma "tacada". Educado, bem-humorado, envolvente, Nahas era um profissional acostumado à engenharia financeira das grandes operações internacionais. Notabilizou-se por, no início da década de 70, impor graves prejuízos aos irmãos Hunt no mercado da prata dos EUA. Nos anos 80, orquestrou um sofisticado esquema operacional destinado a perenizar lucros com ações.

Sua especialidade eram as operações cruzadas entre os mercados à vista, de opções e de índice futuro, financiadas por bancos e corretoras. O objetivo: obter ganhos alavancados por uma espiral de cotações perpetuamente ascendentes. Ou nem tão perpetuamente assim. O princípio básico do negócio era usar o prazo normal de uma liquidação, cinco dias após a ordem de compra ou venda, para aumentar a capacidade financeira do caixa.

Como o investidor pagaria pelas ações compradas só no quinto dia útil (o D+5), usava as ações adquiridas - cuja posse ainda não detinha - como lastro de novos empréstimos, com os quais comprava mais ações. E assim sucessivamente. Para que o esquema funcionasse era fundamental que as bolsas sempre operassem em alta. E que os dirigentes das instituições fossem ativamente coniventes.

Nahas achou que podia seduzir o presidente da bolsa paulista. Oferecia presentes. "Ele me mandou certa vez um reloginho cafona, cheio de pedrinhas brilhantes, que eu devolvi no ato", conta. Marcia da Rocha Azevedo era agraciada com mimos como joias Cartier e broches Van Cleef. Tudo devolvido. O casal também recebia convites para viagens à Grécia e a Monte Carlo. Nahas queria que a Convenção operasse os seus negócios. Rocha Azevedo nunca aceitou a proposta. Sempre que identificava concentrações de mercado e tentativas de manipulação, ampliava margens, restringia posições, cortava o crédito e mandava liquidar negócios compulsoriamente. Nahas transferiu-se para a bolsa do Rio.

Em junho de 1989, um cheque de 39 milhões de cruzados novos assinado por Nahas foi devolvido por falta de fundos. Seis corretoras sofreram intervenção do Banco Central. Começou ali a guerra dos dez anos.

Rocha Azevedo garante: faria tudo de novo. "O que fiz foi para o bem do mercado de ações. Disso não me arrependo. Mas talvez hoje eu iria me expor menos", comenta em voz baixa, como se falasse de outra pessoa. Para logo se exaltar: "Essa história de a Bovespa propor acordos com bolsas da América Latina não funciona. Logo, serão seis bolsas no mundo: duas nos EUA, duas na Ásia, uma na Europa e outra na América Latina. Temos de nos associar com os grandes lá de fora", recomenda, entusiasmado. Alguém tem ideia de quem é o candidato a liderar esse processo?

Do Valor Econômico:

12/11/2009

Raquel Balarin Fazenda e Santander brigam nos tribunais Uma pendência relativa ao processo de privatização do Banespa colocou em lados opostos nos tribunais a União, que vendeu o banco, e o Santander, instituição espanhola que pagou um ágio de 281% e, por R$ 7,05 bilhões, levou o Banespa, em novembro de 2000. A discórdia tem origem em duas multas aplicadas pela Receita Federal ao banco em 1999, quando a instituição ainda era federalizada e nem se sabia quem seria seu comprador. Naquele ano, o Banco Central, com o apoio de empresas contratadas, fazia a modelagem da privatização e preparava o Banespa para ser vendido ao setor privado. No meio do processo, todos foram surpreendidos pelos autos de infração da Receita, que chegavam, considerando multas, a R$ 2,9 bilhões (em valores da época). A administração do Banespa, sob a responsabilidade do BC, decidiu questionar a multa na Justiça. Mas era preciso criar uma saída para evitar que a discussão sobre a autuação da Receita emperrasse o processo de privatização. A saída desenhada pelos então responsáveis pela privatização foi engenhosa. O valor foi provisionado, apartado. Se a Receita ganhasse a causa na Justiça, o dinheiro para o pagamento já estaria separado e o novo controlador não teria qualquer tipo de prejuízo com isso. O pagamento seria feito à Receita e, por tabela, quem sairia ganhando era a União. Se a decisão fosse favorável ao Banespa, total ou parcialmente, o novo controlador reverteria as provisões feitas e pagaria à União uma espécie de compensação, uma "parcela adicional ao preço de compra das ações do Banespa adquiridas no leilão", como dizia o edital, que também trazia uma complexa fórmula para calcular o valor dessa parcela (considerando, inclusive, os créditos fiscais decorrentes da provisão). A lógica dessa saída era de que as provisões tiveram impacto negativo sobre o preço mínimo e, portanto, se fossem revertidas, deveriam ser "devolvidas" à União. Em 2002, menos de dois anos após a privatização do Banespa, o governo Fernando Henrique editou uma Medida Provisória (a de número 66) com uma espécie de anistia geral que, grosso modo, liberava da multa quem pagasse, em parcela única e até 30 de setembro daquele ano, o valor principal dos débitos tributários. O Santander utilizou o benefício e o Banespa fez, em naquele ano, o pagamento de R$ 2,1 bilhões, economizando cerca de R$ 850 milhões em multas (em valores da época). Reportagens publicadas pelo Valor no início de 2003 indicavam que o Banespa fechara o ano de 2002 com um lucro de R$ 2,82 bilhões, o maior do setor bancário. "Uma boa parte do resultado do banco deve-se à reversão de uma provisão feita para pagamento de uma multa aplicada pela Receita Federal à instituição", informava a reportagem. Recuperada parte dos recursos provisionados, a Fazenda Nacional bateu à porta do Santander, cobrando a tal compensação. O cálculo era de que o grupo espanhol teria que pagar à União cerca de R$ 280 milhões - 33% (participação da União no capital total do Banespa na época da privatização ) sobre os R$ 850 milhões "economizados". O Santander respondeu que nada tinha a devolver. Sem acordo, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional decidiu levar o caso aos tribunais. "Ganhamos em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas a Fazenda entrou com embargos de declaração (espécie de recurso) e isso ainda não foi julgado", diz Carlos Pelá, superintendente jurídico do Santander. Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou até o início da noite de ontem. Em sua defesa, o Santander se apoia em dois argumentos. Primeiro, entende que o Banespa não foi desonerado do pagamento. "O que houve foi uma anistia para todo mundo, para todos que fizessem o pagamento como determinava a Medida Provisória", afirma Pelá. O segundo ponto, segundo ele, é que o edital previa que o adicional seria pago para compensar o preço mínimo do Banespa. "O preço mínimo foi de R$ 2,1 bilhões e o Santander pagou R$ 7 bilhões. Mesmo que se somasse tudo, o valor pago no final mais do que compensa essa diferença", explica. Uma fonte que participou do processo e que preferiu não se identificar diz que o edital é claro e que a interpretação do Santander não é correta. "As provisões não foram abatidas do preço mínimo. Elas foram abatidas do patrimônio e afetaram o balanço do banco, a partir do qual foi calculado o preço mínimo. Há uma diferença na interpretação do Santander e no que está escrito", explica a fonte. O texto do edital de privatização informa que o novo controlador do Banespa se compromete a "pagar à União, a título de compensação, parcela adicional ao preço de compra das ações do Banespa adquiridas no leilão, caso o Banespa venha a ser por qualquer modo definitivamente desonerado, total ou parcialmente, da exigência fiscal decorrente da autuação, refletida nos autos de infração (...)" e que "o pagamento dessa parcela adicional visa compensar o impacto da referida autuação no preço mínimo de venda do Banespa". Embora seja inegável que o preço pago pelo Santander na privatização do Banespa tenha sido um bom negócio para os contribuintes, por conta do alto ágio, a interpretação de que haveria uma compensação a ser paga por conta da recuperação de parte das provisões parece plausível. Na prática, pode-se ler que, ao não pagar essa compensação, o Santander utilizou parte do meu, do seu, do nosso dinheirinho para quitar parte da aquisição que fez. Pagou R$ 7 bilhões, mas pegou de volta R$ 850 milhões. Cabe agora à Justiça dar o veredito final. Raquel Balarin é diretora de Conteúdo Digital do Valor E-mail raquel.balarin@valor.com.br

Elena Landau abre ciclo de palestras na Apimec Rio

Visite o site: http://www.apimecrio.com.br/mulheres Telefones: 21-3553-3310 / 21-2509-9596
A economista e advogada Elena Landau fará a abertura do ciclo de palestras que a APIMEC RIO está lançando voltado para o público feminino. A primeira palestra será no dia 13 de novembro, sexta-feira. Elena reúne a experiência profissional de economista e advogada e teve papel relevante nas mudanças registradas na economia brasileira no governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, como diretora do BNDES, ela participou ativamente do processo de desestatização da economia e do lançamento do Plano Real. O ciclo de palestras para mulheres da APIMEC RIO é direcionado às profissionais que precisam entender os jargões e assuntos que estão sendo discutidos no dia-a-dia do mercado financeiro e outras questões econômicas. O ciclo atende também àquelas que querem trabalhar no mercado financeiro e quem precisa administrar as suas próprias economias. Outro aspecto marcante da alma feminina é que, além do lado profissional, as mulheres reúnem energia para o lazer e o convívio social. Nesse ponto, o Rio de Janeiro tem características únicas, que estão contempladas no programa, com passeios inesquecíveis: um ambiente propício para conversar de forma descontraída com pessoas que convivem as mesmas realidades. A APIMEC RIO acredita estar contribuindo para que as mulheres ampliem ainda mais a sua presença no mercado financeiro, mantendo as características peculiares ao sexo: conciliar diversos aspectos da vida humana, harmonizando o trabalho, os cuidados pessoais e o convívio saudável em sociedade. O ciclo de palestras foi “rebatizado” de POUPE MULHER para INVESTE MULHER, que está mais sintonizado com as atividades da APIMEC RIO. Os eventos permitirão o desenvolvimento profissional das participantes, ao mesmo tempo em que proporcionarão momentos inesquecíveis. Veja porque: ü Apresentações de mulheres que ocupam papel relevante no mercado de capitais e na economia, de uma forma geral; ü Palestras sobre planejamento financeiro e outros temas relacionados a investimentos e orçamento doméstico; ü Passeio na baía de Guanabara no Pink Fleet, do empresário Eike Batista; ü Relacionamentos com profissionais que convivem com as mesmas realidades.
PROGRAMAÇÃO Local: APIMEC RIO – Av. Rio Branco 103/21º. andar – Centro Tel. 21-3553-3310 / 21-2509-9596 Próxima à estação Uruguaiana do metrô e da Igreja da Candelária 16:00 Welcome Coffee 16:15 Abertura e boas-vindas Luiz Guilherme Dias, presidente da APIMEC RIO 16:15 – 16:45 A crescente importância do mercado de capitais no Brasil Elena Landau, economista e advogada. Ex-diretora do BNDES. Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes. 16:45 – 17:30 Planeje o seu futuro financeiro Lilian Gallagher, consultora de investimentos. Autora do livro “Planeje seu futuro financeiro” 17:30 – 18:00 Perguntas e respostas 18:00 – 18:30 Consultoria em estilo e imagem profissional. Kátia Vera Gatto James, 19:00 – 20:00 Happy hour, com degustação de queijos 20:15 Transporte das participantes para a marina da Glória e embarque no navio Pink Fleet. 21:00 – 23:00 Passeio pela Baía de Guanabara a bordo do navio Pink Fleet

Atividades globais de IPO são retomadas no terceiro trimestre com impulso da China

Ofertas Públicas Iniciais reaquecem, mas continuam abaixo dos índices históricos: transações cresceram 94% e volume financeiro captado aumentou 292% em relação ao trimestre anterior. Bovespa está entre as dez bolsas com maior levantamento de capital no período.

O reaquecimento do mercado de capitais e a abertura de capital de empresas chinesas determinaram a retomada das atividades globais de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs), elevando o total captado por este mercado no terceiro trimestre (julho-setembro) para US$ 37,8 bilhões. O valor, que representa um crescimento de 292% em comparação ao segundo trimestre de 2009, é o mais alto desde o agravamento da crise, após o segundo trimestre de 2008. O número total de IPOs realizados (149) foi o mais alto deste ano, mas continua bem abaixo da tendência histórica (veja gráfico abaixo).

Sete dos dez maiores IPOs do trimestre foram de empresas chinesas e todas as corporações envolvidas, com exceção de uma, optaram por registrar-se na bolsa de Xangai ou de Hong Kong. O maior IPO do trimestre (e do exercício até o momento) foi a China State Construction Engineering Corp, registrada na bolsa de valores de Xangai em julho por US$ 7,3 bilhões.

Aproximadamente 63% do volume financeiro total dos IPOs do terceiro trimestre foram obtidos pelas empresas chinesas registradas no período. Empresas norte-americanas ocuparam a segunda posição com o valor total de $ 3,2 bilhões, ou 8,4% do capital global levantado. A terceira posição ficou com as empresas indianas, com um valor total de $2,6 bilhões, ou 7,2% do capital global levantado.

Embora a China e o resto da Ásia tenham crescido de maneira vertiginosa, a Europa manteve-se ainda estagnada. Entre os mercados mais importantes, não houve IPO para o período na Alemanha nem na Itália, somente um IPO na França e na Espanha e dois no Reino Unido. O valor total de recursos captados em toda a Europa foi de US$189,2 milhões, ou 0,5% do número global do terceiro trimestre.

Segundo Paulo Sergio Dortas, líder da área de IPO da Ernst & Young Brasil, foi um trimestre rememorável para o mercado de ofertas públicas iniciais na Ásia, especialmente para a China. Não apenas houve um retorno à atividade com uma série de registros significativos na bolsa, mas também é notável o fato de que, enquanto no início da década as empresas consideravam o registro na bolsa apenas em países desenvolvidos, hoje, não há dúvidas sobre a capacidade dos países BRICs em receberem IPOs de grande escala.

Apesar de ter tido apenas um IPO no período, a Bovespa se classifica entre as dez bolsas que obtiveram maior levantamento de capital no período, com US$ 320 milhões (0,9% do capital global), obtido com a abertura de capital da Tivit. “Aqui no Brasil, a expectativa é que o reaquecimento da economia traga aberturas de capital em menor quantidade, mas mais qualificadas”, explica Dortas. “Com a boa resposta do País à crise, a expectativa é que as empresas que se preparavam para abrir capital antes do agravamento do cenário internacional voltem à Bovespa ainda mais preparadas, em virtude dos ajustes internos que o período demandou.”

Nova ordem? - Embora os níveis de IPO no terceiro trimestre tenham sido semelhantes (em valores) com o mesmo trimestre em 2005 e 2006, o contraste entre o mercado europeu e o asiático é notável. No terceiro trimestre de 2005, mais de 31% do valor total de registros partiram de empresas europeias, 15% de empresas domiciliadas na Ásia e 28% dos EUA. “Apesar de termos visto, há cinco anos, a globalização dos mercados de capitais, com empresas, investidores e bolsas voltando o olhar para o mundo em busca de oportunidades de crescimento, o ritmo das mudanças realmente se acelerou com a recessão, assim como a velocidade relativa com que as economias chinesa e indiana se recuperaram da depressão”, explica Dortas.

No quarto trimestre, a expectativa é de mais um forte trimestre para o mercado de IPOs na Ásia, a ausência de uma recuperação mais rápida na Europa, que deve retomar atividades em 2010, e uma melhora cautelosa dos IPO nos EUA. No Brasil a expectativa é que Bovespa registre no quarto trimestre o maior IPO de sua história e provavelmente um dos maiores do mundo desde a oferta da VisaNet, podendo levantar cerca de R$ 16 bilhões com o IPO previsto do banco Santander.

A receita de Malan para o desenvolvimento